Cálculo do salário
Legislação
Constituição
Constituição do Estado do Pará
Legislação educacional
LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
PNE - Plano Nacional de Ensino
PCNs/RCNs - Parâmetros e Referenciais Curriculares
Referencial Curricular Nacional para a educação infantil
PCN ensino fundamental - 1ª a 4ª séries
PCN ensino fundamental - 5ª a 8ª séries
Ensino Fundamental de Nove Anos
PCN ensino médio
Referencial Curricular Nacional de nÃvel técnico
Proposta curricular da educação de jovens e adultos
Diretrizes curriculares para educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana.
Legislação trabalhista
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